quinta-feira, 10 de março de 2011

Sobre a cassação de Jorge Mario

Abaixo-assinado não cassará prefeito Jorge Mario na próxima quinta-feira



Circula pela internet uma mensagem falando que na próxima terça-feira dia 15 de março haverá uma manifestação em frente a Câmara de Vereadores e por consequência o prefeito Jorge Mario Sedlacek pode ser cassado. A manifestação realmente ocorrerá, mas para a infelicidade de todas as pessoas de bem de Teresópolis a cassação do prefeito não é algo tão simples.

Eu (Raphael Teixeira) sou declaradamente oposição ao prefeito Jorge Mario. Não votei nele e a mais de 2 anos venho encaminhando denúncias ao Tribunal de Contas do Estado para averiguação de diversas fraudes e indícios de corrupção. Sei que a população clama pela cassação do atual prefeito, mas seria leviano da minha parte não mostrar para os teresopolitanos que a esperada cassação não é algo tão fácil assim.

Abaixo-assinado e cassação do Prefeito Jorge Mario 

Em um ato legítimo haverá o protesto na próxima terça-feira (15/03) onde será entregue um abaixo-assinado de iniciativa da população teresopolitana pedindo a abertura de uma CPI  e consequentemente a cassação do atual prefeito. Jorge Mario poderá ser cassado na terça-feira? 

R - O ato popular da próxima terça-feira será importantíssimo, mas não tem força jurídica para cassar o prefeito. Haverá a protocolização do abaixo-assinado na Câmara e posteriormente o documento será enviado para a comissão responsável. Esta comissão terá o pepel de dizer se o abaixo-assinado prosseguirá e se teremos a CPI ou se não haverá CPI.

Havendo CPI o que acontece?

R - Se a comissão decidir pela CPI os vereadores ficarão responsáveis por investigar as denúncias contra o prefeito Jorge Mario. O prefeito será chamado para fazer a sua explicação. É um processo que tem vários passos enumerados na Constituição Federal e na Lei Orgânica do município e por isso requer tempo. Se os requisitos legais não forem seguidos o prefeito pode conseguir a anulação do resultado da CPI na justiça.

Quanto tempo deve demorar a CPI?

R - A CPI pedindo a cassação do prefeito demorará de 4 a 5 meses no mínimo para a obtenção de um resultado e esse resultado pode ser ou pode não ser a cassação do Jorge Mario.

Fatores políticos podem ser decisivos na CPI? 

R - Sem dúvida!  Depois de toda a CPI haverá o voto dos vereadores que decidirá se Jorge Mario será ou não cassado. A Constituição Federal e a Lei Orgânica do município determinan que para haver cassação é necessário 2/3 dos vereadores e isso representa 8 de 12 vereadores. O maior problema é que os 12 vereadores formam hoje a base aliada do prefeito, não existe vereador que faça oposição verdadeira ao prefeito e isso se torna um grande problema.


TORÇO PARA QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA, MAS INFELIZMENTE AS COISAS NÃO SERÃO TÃO SIMPLES!!!














4 comentários:

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  2. Nascida e criada em Teresópólis, gostaria de deixar aqui o meu protesto contra essa corja que junto ao prefeito tem levado nossa cidade ao caos. Digo isso porque “todos” sabem que o executivo e o legislativo depende um do outro para por em prática um projeto de lei. Eu como tantos outros teresopolitanos, estamos exauridos de tanta corrupção, tanta falta de caráter por parte de nossos governantes. Antes ouvíamos falar de Teresópolis como a cidade da Seleção brasileira de futebol, como a cidade do verde, do montanhismo, do rapel. Hoje só ouvimos falar em desgraças. E não só na desgraça que tivemos da catástrofe em 12 de janeiro desse ano, mas na desgraça e vergonha da roubalheira na prefeitura, da falta de transparência nas prestações de conta, enfim, poderia citar tantas desgraças, como na educação, na saúde, mercado de trabalho.
    Talvez esse meu protesto não sirva para nada, mas me serviu como um desabafo.

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