As suspeitas dispensas de licitações realizadas pelo prefeito Jorge Mario não são novidade. A algum tempo o prefeito está envolvido com escândalos em licitações. Em 2009 a prefeitura pagaria R$ 8,5 milhões de reais por ser 6 meses em um serviço que gasta 7 milhões por ano. Proporcionalmente 10 MILHÕES DE REAIS a mais.
Teresópolis sofreu no dia 12 de janeiro a uma das maiores catástrofes do Brasil, porém a mais ou menos 2 anos a nossa cidade vive o maior golpe e arrombamento aos cofres públicos que um município poderia sofrer. Esse golpe aos cofres públicos ocorre entre o prefeito Jorge Mario e as dispensas de licitações.
MAS O QUE É DISPENSA DE LICITAÇÃO?
A Lei 8666/93 existe para moralizar os gastos públicos no que diz respeito a forma que um governo pode gastar o dinheiro da população, isto é, para contratar obras, comprar remédios, fazer tercerizações e outros gastos que ultrapassem 8 mil reais o ente público precisa fazer a chamada licitação.
A licitação funciona basicamente da seguinte forma: O ente público lança um edital com o serviço que necessita de forma detalhada. As empresas interessadas tem um tempo para apresentar-se e entrega a proposta. Vence aquela empresa que por menor valor atender a todas as exigências feitas pelo poder público no edital.
A lei 8666/93 prevê alguns casos onde a licitação pode ser dispensada, isto é, o poder público pode contratar diretamente uma empresa para realizar o serviço. Casos de emergência, urgência e calamidade imprevista se encaixamno rol das dispensas de licitação.
Poratanto dispensa de licitação é basicamente o poder público poder efetuar uma contratação direta de uma empresa sem precisar passar pela burocracia que a lei impoe.
GOVERNO JORGE MARIO E AS DISPENSAS DE LICITAÇÕES. APENAS COINCIDÊNCIA?
Com a catástrofe que ocorreu em Teresópolis veio a tona o assunto acerca da dispensa de licitação. O Governo Jorge Mario já realizou a contratação direta de dezenas de serviços sem precisar passar por licitação.
O que parcela da população não sabe é que no passado, mais especificamente em 2009, a prefeitura tentou realizar dispensa de licitação sem existir nenhuma calamidade no município e a JUSTIÇA impediu que estas contratações se realizassem por entender que era imorais e cercadas de indícios de CORRUPÇÃO.
Um dos casos ocorreu com a empresa VITAL ENGENHARIA que a prefeitura queria contratar para ficar responsável pelo serviço de coleta de lixo. A contratação ocorreu peço valor de 17 MILHÕES DE REAIS/ ANO, mas o detalhe é que a mesma prefeitura já realizava esse serviço com gasto aproximado de 7 MILHÕES DE REAIS/ ANO o que nos leva a um SUPERFATURAMENTO DE 10 MILHÕES DE REAIS.
Como mostrarei abaixo, eu (RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA), ingressei com uma ação na Justiça e CONSEGUI IMPEDIR a validação do contrato que obviamente era IMORAL E ILEGAL.
VEJA O PRINT RETIRADO DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
Como podem ver ingressei com a AÇÃO POPULAR contra a Prefeitura e outros. No segundo Processo que aparece no print vemos a ECP ENVIRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA que é a detentora da empresa VITAL ENGENHARIA.
A grande ¨COINCIDÊNCIA¨ que ocorre é que a prefeitura de Teresópolis contratou para a limpeza das ruas e retirada de barreiras pós-tragédia do dia 12 de janeiro a mesma VITAL ENGENHARIA que receberá por 45 dias de trabalho aproximadamente 4 MILHÕES DE REAIS.
Eu me pergunto: QUAL É O INTERESSE DE JORGE MARIO COM ESSA EMPRESA? Será que ele tem algo por trás dos bastidores para pagar para a Vital Engenharia?
Sabemos que é por meio de dispensas de licitações que ocorrem os arrombamentos aos cofres públicos e os maiores esquemas que beneficiam políticos e empresas. Essa relação do prefeito Jorge Mario com a referida empresa é algo que cheira muito mal.
Outra dispensa de licitação ABSURDA é a que a Prefeitura de Teresópolis por meio do Prefeito Jorge Mario acaba de promover. A prefeitura contratou por mais de 200 MIL REAIS uma empresa para fazer a distribuição dos donativos. MAS ESSE SERVIÇO JÁ NÃO VINHA SENDO REALIZADO PELOS VOLUNTÁRIOS E PELA CRUZ VERMELHA DE FORMA GRATUITA?
Dezenas de dispensas de licitações vem sendo realizadas pelo prefeito Jorge Mario após a tragédia do dia 12 de janeiro. Pedimos ao Ministério Público que investigue o nosso prefeito. Os esquemas são tão transparentes como água cristalina.
Nossa cidade já sofreu tanto com a tragédia do dia 12 de janeiro. Não podemos sofrer mais ainda com o saqueamento e roubalheira aos cofres da prefeitura municipal.
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